A Prefeitura
de Pederneiras inicia na próxima semana a retomada de cerca de 70 áreas
públicas verdes e institucionais ocupadas irregularmente há anos em várias
regiões da cidade. A ação de desocupação, que começa no próximo dia 11, cumpre
decisão judicial da 1.ª Vara Cível de Pederneiras, que determinou que os locais
sejam desocupados e retomados pelo município imediatamente, sob pena de multa
para os cofres públicos. Seguindo o cronograma, a desocupação ocorrerá em duas
etapas. Entre 11 e 15 de novembro, as pessoas poderão deixar voluntariamente as
áreas invadidas levando seus pertences. Após este período, a partir do dia 18,
a decisão judicial obriga a prefeitura a fazer a desocupação compulsória, com
apoio da Polícia Militar (PM). A partir
da desocupação, a prefeitura iniciará estudos e buscas por recursos para que as
áreas tenham uma destinação pública. O inquérito instaurado pelo Ministério
Público (MP) que culminou com a obrigatoriedade da desocupação das áreas
públicas ocupadas irregularmente em Pederneiras data de 2016. Em 2017, de
acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente e engenheiro Florestal Eliel
Oioli Pacheco Junior, equipe da pasta visitou todas as áreas irregulares e
notificou os ocupantes sobre a necessidade da desocupação.
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