Tá feito: Dino autoriza acesso da PF à investigação sobre produtora do 'Dark Horse'

                                         

O ministro Flávio Dino, do STF, atendeu pedido da Polícia Federal para ter acesso a dados da investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora do "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Investigação da PF trata de possível uso de emendas parlamentares para custear o filme. Dino é relator no Supremo Tribunal Federal de ações sobre irregularidades na destinação de recursos indicados por deputados e senadores. A informação sobre a autorização para acesso a dados da investigação foi publicada inicialmente pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, e confirmada pelo UOL. UOL apurou que a investigação não tem relação com pagamentos de Daniel Vorcaro ao filme. O dono do extinto Banco Master destinou pelo menos R$ 61 milhões para custeio da obra. O áudio em que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece cobrando os pagamentos para o filme detonaram uma crise na pré-campanha dele.

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Natal: Helicóptero salva mulher de execução em “tribunal do crime”

Uma mulher mantida refém por integrantes de uma facção criminosa foi resgatada neste domingo (23), em Natal, quando era levada de barco pelo Rio Potengi para um chamado “tribunal do crime”. Um helicóptero das forças de segurança localizou a embarcação e acompanhou o grupo até o retorno à margem. Os suspeitos foram presos e a vítima libertada. A identidade da mulher e o número de detidos não haviam sido divulgados até a publicação desta reportagem. As informações foram divulgadas pela Tribuna do Norte, que atribui o relato da operação à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O Diário do RN também publicou detalhes da ocorrência com base em informações da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A operação começou após as forças de segurança receberem uma denúncia de que uma mulher era transportada contra a vontade em uma embarcação. Segundo a polícia, o grupo pretendia executá-la.

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BTG/Nexus: Empate técnico com Lula numericamente à frente

Nova rodada da pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (24/8), revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém vantagem numérica sobre seus principais adversários no primeiro turno, mas agora aparece em situação de empate técnico com o senador Flávio Bolsonaro (PL), no que diz respeito às intenções de voto na disputa pela Presidência da República. Na simulação do segundo turno, Lula segue empatado tecnicamente com Flávio e com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD). No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções de voto, enquanto Flávio tem 37% e Caiado registra 5%. A diferença entre o petista e o senador, de 4 pontos percentuais, está dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Já no segundo turno Lula também aparece numericamente à frente, mas está empatado tecnicamente com Flávio (46% x 45%) e com Caiado (46% x 42%). O levantamento mostra estabilidade, dentro da margem de erro, entre os principais candidatos, na comparação com a rodada anterior, divulgada em 17 de agosto.

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Ferrou-se: TSE proíbe Marçal de ter acesso ao fundo eleitoral e de ir a debates

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu Pablo Henrique Costa Marçal (PRTB), candidato à Presidência da República nas Eleições de 2026, de ter acesso ao fundo eleitoral partidário e a participar de campanha eleitoral no rádio e na TV. Os ministros atenderam a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) até que o julgamento de mérito sobre o registro de Marçal ocorra. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, votou para deferir o pedido cautelar do MPE no sentido de “obstar, até ulterior deliberação sobre o mérito do registro da candidatura, o acesso do candidato aos recursos públicos da campanha eleitoral, oriundos do Fundo Especial de Financiamento de campanha e Fundo Partidário, bem como impedir a realização de propaganda eleitoral gratuita de TV, televisão e rádio e dos demais de atos de propaganda eleitoral, inclusive de debates”. O voto foi seguido por todos os ministros do plenário, nesta quinta-feira (20/8). No entanto, o registro ainda precisa ser aprovado pela Justiça Eleitoral. O principal pilar técnico apontado pelo MPE para inviabilizar a campanha de Marçal é a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024. A decisão, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em acórdão proferido dia 4 de dezembro de 2025 e mantida após embargos de declaração em 5 de agosto de 2026, aplicou ao empresário sanção de 8 anos de inelegibilidade, o que inviabilizaria a entrada dele no tabuleiro eleitoral de 2026.

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Ex-golden boy da Lava Jato: Dallagnol tenta fraudar a democracia brasileira.

De quais dispositivos está se falando no caso da inelegibilidade de Deltan. O que se remete, neste caso, é a alínea q. O qual prevê:

“Art. 1º São inelegíveis:

I - para qualquer cargo:

q) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos;”

Isso quer dizer que os membros do Ministério Público ou da magistratura sancionados com pena de aposentadoria compulsória ou que, no curso dos processos, tenham se exonerado para não responderem os processos até o fim ficam inelegíveis pelo prazo de 8 anos. A chamada lei da ficha limpa1 foi responsável por estabelecer parâmetros mínimos de moralidade para que uma pessoa seja considerada elegível. A análise desses parâmetros leva em consideração a vida pregressa daqueles que queiram se candidatar. O que precisamos analisar, então, é se Deltan tem o requisito moral mínimo para ser candidato em 2026. A r. decisão do min. Benedito Gonçalves é explícita e enfática, ao afirmar que Deltan Dallagnol fraudou à lei ao pedir a exoneração do cargo, intuindo que impediria que os processos disciplinarem se constituíssem, para afastar a aplicabilidade da alínea q, do art. 1º, I da LC 64/1990.

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E agora? TSE forma maioria para derrubar posts de Flávio e aliado; Nunes Marques pede vista

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, pediu vista de dois processos nos quais a Federação Brasil da Esperança, que tem Lula (PT) como candidato a presidente da República, pede a derrubada de posts de Flávio Bolsonaro e de um aliado. A representação contra Flávio Bolsonaro trata de post que associa o PT ao crime organizado. O outro post questionado foi feito pelo ex-ministro da Saúde e candidato ao senado Marcelo Queiroga (PL-PB). O relator de ambas as representações, ministro André Mendonça, havia negado liminar para determinar exclusão dos posts. Em julgamento virtual, a ministra Estela Aranha e os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram e votaram para remoção das publicações e determinação para que Flávio Bolsonaro se abstenha de republicar ou difundir novamente o conteúdo. Os mesmos magistrados votaram de forma semelhante em relação à publicação de Marcelo Queiroga, aliado de Flávio. O julgamento dos dois processos acabou suspenso, no sábado (15/8), após o presidente do TSE pedir vista (mais tempo para análise dos casos).

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Resistência: Ex-comandante da Aeronáutica confirma tentativa de golpe de Bolsonaro

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Junior, que está lançando o livro “Eu Disse Não – Uma Trincheira Antigolpista”, confirmou que houve uma ameaça concreta de golpe de Estado no fim do governo Jair Bolsonaro e relatou os bastidores da resistência dentro das Forças Armadas às iniciativas destinadas a impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Baptista Junior descreveu momentos de forte tensão entre os comandantes militares diante das movimentações de Bolsonaro para tentar reverter o resultado das urnas. Segundo o ex-comandante da Aeronáutica, reuniões reservadas foram realizadas enquanto o então presidente procurava obter respaldo militar para iniciativas que poderiam provocar uma ruptura da ordem democrática. O relato de Baptista Junior ganha relevância por partir de um dos três comandantes das Forças Armadas naquele período e por reforçar que a possibilidade de uma ruptura institucional foi tratada como um risco efetivo nos escalões superiores militares.

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Levando vantagem, sempre: Candidatos declaram mais de R$ 100 milhões no exterior

Os candidatos nas eleições de 2026 declararam à Justiça Eleitoral ao menos R$ 111,7 milhões em contas bancárias, aplicações, empresas e imóveis mantidos diretamente fora do Brasil. Desse total, R$ 83,3 milhões, ou 74,5%, estão concentrados nos dez candidatos com os maiores valores. Ao todo, 122 candidatos declararam 156 ativos no exterior. O grupo dos dez maiores reúne uma apresentadora de televisão, um ex-jogador de futebol, um dirigente partidário, políticos com mandato e três candidatos a suplente de senador. O levantamento foi feito pelo UOL porque não existe uma categoria única que reúna todos os tipos de patrimônio no exterior nas declarações eleitorais. Além dos depósitos bancários, a reportagem procurou referências a imóveis, aplicações financeiras e participações em empresas estrangeiras. Na lista compilada pelo UOL, o Novo lidera entre os partidos. Seus candidatos declararam R$ 42,7 milhões diretamente no exterior, o equivalente a 38,2% do total. O resultado é puxado principalmente por Alexis Fonteyne e Eduardo Girão, que, juntos, respondem por quase 80% do valor do partido.

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São Paulo: Tebet e Marina à frente de Derrite para o Senado, diz pesquisa

Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) aparecem numericamente à frente na disputa pelas duas vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta quarta-feira (19). Tebet tem 31,1% das intenções de voto, seguida por Marina, com 30,1%, e Guilherme Derrite (PP), com 28,2%. Na sequência aparecem Ricardo Salles (Novo), com 19,7%, e André do Prado (PL), com 16,8%. Neste ano, os eleitores paulistas escolherão dois senadores. A pesquisa considera a soma do primeiro e do segundo voto de cada entrevistado, por isso os percentuais não somam 100%.

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