O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas
envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. As sentenças, no entanto,
ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os
ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
acompanharam as penas propostas por Alexandre de Moraes (relator). Cristiano
Zanin e Edson Fachin também votaram pelas condenações, mas com penas mais
brandas. O julgamento termina hoje no plenário virtual do STF. Nessa
modalidade, não há debate em tempo real entre os ministros. A votação fica
aberta ao longo de uma semana para o registro dos votos na plataforma online.
As defesas questionam os julgamentos no formato virtual, mas os ministros
acordaram que os processos só serão levados ao plenário físico em
circunstâncias excepcionais. A ideia é evitar que a pauta constitucional fique
travada. Os réus são acusados de participação direta na invasão e depredação do
Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa cinco
crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de
patrimônio tombado.
24 outubro 2023
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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