24 outubro 2023

STF: Julgamentos do 8/1 no plenário virtual e já tem maioria para condenar mais oito

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas por Alexandre de Moraes (relator). Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pelas condenações, mas com penas mais brandas. O julgamento termina hoje no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, não há debate em tempo real entre os ministros. A votação fica aberta ao longo de uma semana para o registro dos votos na plataforma online. As defesas questionam os julgamentos no formato virtual, mas os ministros acordaram que os processos só serão levados ao plenário físico em circunstâncias excepcionais. A ideia é evitar que a pauta constitucional fique travada. Os réus são acusados de participação direta na invasão e depredação do Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputa cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.

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