06 fevereiro 2020

SÍNDROME BOLSONARO: Aras muda estatuto, ignora mandatos e troca conselho de escola do Ministério Público

O procurador-geral da República, Augusto Aras, interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União). Todos os integrantes do colegiado foram destituídos sem prévia comunicação. Os mandatos eram de dois anos prorrogáveis por igual período. A instituição governamental de ensino é voltada à profissionalização de procuradores e servidores do MPU (Ministério Público da União). A escola também é responsável pelo Curso de Ingresso e Vitaliciamento, pelo qual todo procurador aprovado em concurso precisa passar antes de atuar efetivamente na carreira. Os 16 novos conselheiros e coordenadores, englobando oito suplentes, já foram nomeados, conforme portaria publicada nesta terça-feira (4). O conselho administrativo é o órgão máximo e deliberativo tanto em questões acadêmicas quanto administrativas e orçamentárias. A mudança foi vista por ex-dirigentes da escola e integrantes de braços do MPU como uma interferência autoritária que tem como objetivo doutrinar a instituição. A atitude de Aras deverá ser questionada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), colegiado que investiga possíveis desvios de conduta na atuação de procuradores. Entre os escolhidos para compor o conselho da escola está Guilherme Schelb, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O procurador é defensor do projeto Escola sem Partido. Denise Abade, antecessora dele, foi nomeada em março de 2019, ou seja, ainda tinha pouco mais de um ano de mandato pela frente.
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