Entre 2013 e 2023, o
Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês em que as mães eram meninas
de até 14 anos. A legislação brasileira estabelece que a relação sexual com
meninas até esta idade configura crime de estupro de
vulnerável. Os dados constam no Relatório Anual Socioeconômico da
Mulher (Raseam 2025), que será lançado nesta terça-feira (25/3), em Brasília. O
documento é produzido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero,
vinculado ao Ministério das Mulheres, e traz indicadores sobre o
perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras. Em 2023, foram
registrados 13.934 casos de gravidez em meninas de até 14 anos. Ainda de acordo
com o relatório, houve uma queda constante nos casos ao longo dos 10 anos.
“Contudo, a gravidez em meninas desta faixa etária no Brasil é uma questão
preocupante”, diz o estudo.
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