As 63 universidades federais do País já oferecem mais vagas para cursos
de graduação por sistema de cotas e ações afirmativas do que pelo formato de
concorrência comum. Este foi o primeiro ano em que a reserva para estudantes de
escolas públicas superou o porcentual aberto à ampla disputa, dominado
historicamente por alunos oriundos de unidades particulares de ensino. O
aumento foi impulsionado pela Lei 12.711, a chamada lei de cotas. Sancionado e
regulamentado em 2012, o texto previa que gradualmente as universidades
passassem a destinar vagas para cotas até que, ao fim de quatro anos, o
porcentual atingisse 50% com base em critérios sociais e raciais (mais
informações no quadro ao lado). No primeiro semestre de 2016, foram ofertadas
114,5 mil vagas reservadas (51,7%), ante 113 mil de disputa livre (48,3%). Em
2013, a proporção destinada a cotas estava em 33,4%. O cumprimento da meta dos
50%, no entanto, ainda não significa que metade dos alunos atualmente
matriculados nas universidades tenha vindo da escola pública. Relatório da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes) mostrou que as federais tinham, em 2014, 939 mil estudantes, dos
quais 305 mil, ou 32,55%, haviam entrado por meio de cota. A expectativa é de
que a reserva para cotas continue aumentando nos próximos anos.
