17 dezembro 2012

Divórcio cresce 45,6% e tem maior índice desde 1984, diz IBGE


Em 2011, foram registrados no país 351.153 divórcios, um crescimento de 45,6% em relação a 2010. No último ano, houve cerca de 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade é o maior índice registrado desde 1984, quando o tema passou a ser pesquisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o órgão, que divulgou hoje a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.

Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram diminuídos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, "primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias".
(Folha)
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