O deputado estadual Emidio de Souza (PT) acionou a Justiça para
pedir a suspensão da “ouvidoria paralela” à já existente em São Paulo. O novo
órgão foi criado em novembro e seu titular será indicado pelo secretário
estadual de Segurança, Guilherme Derrite. A ação afirma que a nova ouvidoria
“compromete a independência, a eficiência e a economicidade do controle externo
sobre a atividade policial no âmbito estadual, violando princípios
constitucionais e gerando um retrocesso administrativo”. Emídio ainda diz que
“ao instituir uma ouvidoria subordinada diretamente à Secretaria de Segurança
Pública”, o atual governo rompe “com o princípio da imparcialidade” e
desperdiça recursos públicos. O deputado pede a suspensão imediata da nova
ouvidoria e que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) seja intimado para se
manifestar sobre o tema.
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