O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Nunes Marques
decidiu nesta quinta-feira (5) que levará para julgamento diretamente no
plenário da Corte duas ações que questionam a suspensão da rede social X.
O ministro afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema sensível e que exige
prudência da Corte. Portanto, o ministro indicou que não vai decidir de forma
individual. Para análise do plenário, Nunes Marques deu prazo de cinco dias
para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União
(AGU) se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão
monocrática do ministro Alexandre de Mores e, em seguida, a
decisão de Moraes foi referendada por unanimidade
pelos ministros da Primeira Turma do STF, colegiado
de cinco ministros,
05 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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