12 março 2025

Anistia, baboseira e etc... Atraso no Orçamento 2025 trava reajuste, 13º do INSS e outros

O atraso na votação do Orçamento de 2025 trava benefícios, como o reajuste salarial de servidores públicos federais e o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, ameaça programas de ministérios, como o Auxílio Gás, e prejudica a execução de novas obras. Isso ocorre porque, sem a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA), o Orçamento do ano é executado de forma limitada, com o Poder Executivo autorizado a realizar apenas gastos essenciais ou obrigatórios. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que serve de base para a LOA — foi aprovada, o Executivo começou o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um 12 avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública. Como vem sendo mostrado pelo Metrópoles, os deputados federais e senadores deixaram para votar a peça orçamentária deste ano apenas depois do Carnaval.

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