A equipe
do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que os compromissos
firmados durante a campanha na área da saúde vão exigir uma recomposição
orçamentária de R$ 23 bilhões para 2023. O valor será incluído na Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativa negociada com
o Congresso. O cálculo tem por objetivo assegurar recursos para alcançar ao
menos cinco metas: abastecer as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS),
retomar o programa Farmácia Popular, ampliar a cobertura vacinal, realizar
mutirões para atender à demanda reprimida por exames, consultas e cirurgias e
ainda implementar um sistema de saúde digital, com ampliação da telemedicina. O
montante de recursos tem por objetivo corrigir o corte proposto pela gestão
Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da saúde para 2023. A redução de R$ 22,7
bilhões em relação à verba deste ano foi alvo de denúncia do Conselho Nacional
de Saúde a organismos internacionais sob a alegação de que atingiria a oferta
de medicamentos, ações de prevenção e controle de doenças. Só o programa de
imunização, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões. Com mais de 150 milhões de
brasileiros dependentes do SUS e um Ministério da Saúde desacreditado após a
pandemia de covid-19, a transição na área será voltada, inicialmente, a
oferecer o básico à população. "Temos de assegurar recursos para comprar
de dipirona a medicamentos para a aids, que estão em falta nas farmácias do SUS
de todo o País", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos
responsáveis pela elaboração do programa de Lula na área.
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