O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 1º de
fevereiro de 2024 a retomada do julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS). Será a primeira ação previdenciária
analisada pelos ministros da Suprema Corte após o recesso do Judiciário. O
julgamento foi agendado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e consta
na página do processo. As ações sobre o tema haviam sido suspensas em 1º de dezembro deste
ano, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de
Moraes. A regra, que
passou na Corte, em 2022, por seis votos a cinco, determina que a revisão pode
ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o
INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram
entre o ano de 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos
benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência
de 2019.
26 dezembro 2023
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
Enquanto Donald Trump insiste em dizer que "não precisa" da madeira de nenhum outro lugar, a Casa Branca abriu no dia 1º de março ...
-
O ex-prefeito de Querência, Fernando Gorgen (União Brasil), então ocupante do cargo à época do lançamento dos empreendimentos imobiliários d...
-
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (P...
-
O atraso na votação do Orçamento de 2025 trava benefícios, como o reajuste salarial de servidores públicos federais e o adiantamento do 13º ...
-
Com seus familiares e amigos de estrita confiança, Bolsonaro tem discutido o que poderá fazer caso o Supremo Tribunal Federal o condene e ma...
-
A entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 deve começar em uma semana. A Receita Federal deverá divulgar as regras p...
-
Demonstrando total desespero em ser preso e reforçando uma narrativa conspiratória, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira...
-
Em um único dia, Donald Trump dobrou tarifas, ameaçou e depois recuou na guerra comercial com o Canadá. O ritmo frenético da política e...
-
Um estudante sírio-palestino que liderou manifestações contra a guerra na Faixa de Gaza e anti-Israel na Universidade Columbia, em Nova York...
0 comments:
Postar um comentário