O governo de Javier Milei anunciará nesta terça-feira (26) que
não irá renovar o contrato de funcionários públicos com menos de 1 ano de
trabalho, relataram os principais jornais da Argentina. A medida, segundo a imprensa local, deve
afetar cerca de 7 mil empregados do Estado. O decreto impede a renovação de
contratos de trabalhadores empregados há menos de um ano na administração
central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de
empresas públicas e corporações de maioria estatal. Ainda segundo a mídia
argentina, o governo garante que o decreto excluirá os trabalhadores
contratados no último ano que preencham cotas para pessoas trans e deficientes
previstas por lei. Exceções poderão ser acrescentadas caso os responsáveis
por cada área exijam que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam
em seus cargos. Para isso, deverão justificar cada caso perante o Chefe de
Gabinete e não poderão prorrogar o contrato sem consulta.
0 comments:
Postar um comentário