29 março 2022

Induzido ao erro: Ministro do TSE revoga censura ao Lollapalooza e responsabiliza partido de Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar na noite de segunda (28). Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação. O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura. Segundo ele, sua decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada "com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas" a se manifestarem politicamente, o que não era verdade. Araújo teria chegado a essa conclusão porque "o representante", ou seja, o PL, deu a entender em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza "supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento". O ministro destaca em seu despacho que "os artistas, individualmente", têm "garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão". Com a decisão do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado.


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