Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira
(26), os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se
debruçar no julgamento da
denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e
outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O
julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas no dia 25, às 9h30
e às 14h, e a terceira no
dia 26, às 9h30. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus. O
tribunal aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do
local nos dias das sessões. A defesa de Bolsonaro e de Braga Netto
tentaram retirar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano
Zanin do julgamento, mas não conseguiram. O plenário do STF decidiu, na
quinta-feira (20), que não há impedimento para que os três julguem o caso.
Na sessão da manhã de terça, haverá as sustentações orais das defesas e da
Procuradoria-Geral da República. As outras duas sessões serão dedicadas aos
votos dos ministros. Ainda não há previsão de pedido de vista que possa
suspender e adiar o julgamento. O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem
parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:
- Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Eles foram denunciados por abolição violenta do
Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Caso a
denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a
responder penalmente pelas ações na corte.
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