Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
distribuíram nota oficial nesta sexta (4) com críticas fortes ao governo
federal, tais como:
"O governo de Jair Bolsonaro redobrou nos últimos dias sua
ofensiva contra os direitos dos povos indígenas no país e o assédio a seus
territórios. Em declarações públicas, Bolsonaro afirmou que o conflito entre
Rússia e Ucrânia teria impacto nas importações brasileiras de fertilizantes e
que a solução passava pela exploração mineral em terras indígenas dentro do
país. Desta forma, o governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar
sua guerra particular contra os povos originários no Brasil.
Esta atitude não é nova e reflete a verdadeira face do atual
governo. Em janeiro de 2020, o Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto
de Lei (PL) 191/2020 que pretende regularizar a mineração e a exploração de
hidrocarbonetos em terras indígenas, desconsiderando o direito dos povos
originários à autodeterminação e à consulta prévia, livre e informada. Em 2021
e em 2022, este Projeto de Lei foi indicado pelo governo como um dos projetos
legislativos prioritários para apreciação no Congresso Nacional.
Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib) e da entidade Amazon Watch, no relatório Cumplicidade na Destruição IV,
mais de 500 empresas mantêm ativos 2,5 mil pedidos de mineração na Agência
Nacional de Mineração/ANM afetando 261 terras indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia esta
estratégia recorrente e cada vez mais acintosa de atropelar os direitos
territoriais indígenas, o direito à consulta e à autodeterminação dos povos
originários e os direitos da natureza para satisfazer a ganância insaciável dos
setores empresariais mais reacionários da sociedade. A defesa dos direitos dos
povos indígenas e a proteção ao meio ambiente fazem parte da luta mais ampla
por um mundo mais justo, igualitário e plural. Conclamamos a todos os segmentos
da sociedade, organizações indígenas e indigenistas, sociedade civil
organizada, partidos e deputados, Ministério Público Federal e a todas e todos
a somar esforços para impedir esta iniciativa perversa do governo."
0 comments:
Postar um comentário