O Diário
Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das
Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro.
A Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta
em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não
é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas,
acontece em um a cada 700 nascimentos. A data de 21 março foi escolhida por
fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a
sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome. Pela
legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de
políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam
"incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem
a pessoa com síndrome de Down na sociedade."
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