A partir desta terça-feira
(1º/4), 10 estados aumentam a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas
compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. O aumento da
chamada “taxa das blusinhas” é de 17% para 20%. A nova
alíquota será válida apenas para remessas postais e expressas importadas pelo
Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode
deixar as compras em plataformas digitais mais caras. Outras 17 unidades da Federação
decidiram manter o imposto inalterado e o carrinho de compras on-line não terá
preços maiores. Este é o imposto cobrado
exclusivamente pelos estados. No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários
de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
(Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17%
para 20%.
01 abril 2025
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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