O STF (Supremo Tribunal
Federal) retoma hoje o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que
deverá balizar os processos de demarcação das áreas. O processo estava na pauta
do plenário na semana passada, mas só foi aberto a meia hora do fim da sessão
da última quinta. Houve apenas tempo para a leitura do relatório do ministro
Edson Fachin, responsável pelo caso. O ministro Luiz Fux, presidente do STF,
afirmou na última quarta que o caso será votado no plenário mesmo que precise
de novas sessões. Internamente, porém, a sensação da Corte é a de que haverá um
pedido de vista, como informou Carolina Brígido, colunista do UOL. Se isso se
confirmar, o julgamento voltará a ficar paralisado por tempo indeterminado. Mesmo
antes do início da votação boa parte do dia deverá ser tomada pelas
sustentações orais, em que entidades interessadas no processo fazem exposições
de até cinco minutos cada. Há 39 oradores inscritos para essa etapa.
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