01 setembro 2021

STF: Alexandre de Moraes mantém Daniel Silveira na cadeia

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (31/08) manter na cadeia o deputado federal Daniel Silveira. O deputado segue preso desde fevereiro e, apesar de ter progredido para prisão domiciliar em março, voltou para a prisão depois de desrespeitar por mais de 30 vezes o monitoramento eletrônico. Na decisão, Moraes argumentou que existe o risco de tentativa de fuga por parte de Silveira, que, além de reiterados desrespeitos à tornozeleira eletrônica, chegou a procurar quatro embaixadas para pedir asilo político. Em todos os casos, o pedido foi recusado.  No texto, Moraes argumenta que "diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento da prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal".


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