O Senado deve votar
nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições
municipais deste ano em razão da pandemia do
novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral,
o primeiro turno será em 4 de outubro, e o
segundo, em 25 de outubro. O relator da PEC, Weverton
Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15
de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por
se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de
votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de
pelo menos 49 senadores nas duas votações. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. O
adiamento das eleições passou a ser discutido pelo Congresso Nacional,
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por
especialistas em razão da pandemia. As autoridades de saúde recomendam como
medida preventiva, por exemplo, o isolamento social.
A eventual mudança na data, porém, não é consenso entre os
parlamentares. Um grupo defende a manutenção das datas; outro
defende a realização do pleito em dezembro; e um terceiro defende o adiamento
para 2021, o que prorrogaria mandatos de prefeitos, vices e vereadores.
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