19 março 2019

SENADO: CPI para investigar tribunais superiores é protocolada


O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou, nesta terça-feira (19), o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores, conhecida como "CPI da Toga". Esta foi a segunda vez que o senador tentou criar o colegiado. Na primeira ocasião, no início de fevereiro, três parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com que o requerimento perdesse o número mínimo necessário, que é de 27 — o que representa um terço do Senado. Segundo o senador, o seu principal objetivo é incentivar o aprimoramento do funcionamento do Poder Judiciário. Os trabalhos poderão resultar em eventuais denúncias formais, inclusive em pedidos de impeachment, no caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, esse não será o foco imediato.
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