O decreto assinado pelo presidente Jair
Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração
pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades
públicas federais. Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710
estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do
total do corte. Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de
coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores.
Entidades representativas do setor criticam a medida. O detalhamento sobre as
áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi
omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida
na quarta-feira (13). O material apresentado pelo Ministério da Economia não
especificava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e
legislações às quais o decreto faz referência. O decreto determina a extinção imediata
de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam
ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente
em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou
dispensados. Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as funções
gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí
(GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). A
vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e
Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a medida gera um alvoroço
nas universidades. "Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento, a
Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão com um decreto que enxuga as
universidades é bastante temerário"
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