Lula permanecerá preso. Em
aproximadamente 2 horas e 30 minutos, uma sucessão de decisões e despachos
heterodoxos criou um novo fato político em torno da prisão do ex-presidente. Primeiro,
o desembargador federal Rogério Favreto, durante o plantão judicial, determinou
a soltura de Lula, num habeas corpus impetrado pelo deputado federal petista
Wadih Damous. Favreto ponderou que o julgamento de recursos de Lula contra a
sua condenação pode levar à redução de sua pena. “Além da imposição do preceito
fundamental de presunção de inocência, deve-se reconhecer a existência de
plausibilidade jurídica nos argumentos defensivos a respeito da dosimetria da
pena imposta ao paciente, bem como da condenação dos crimes de corrupção
passiva e de lavagem de dinheiro”, disse. Em seguida, o juiz Sérgio
Moro, divulgou um “despacho/decisão”. No texto, o juiz afirma que desembargador
Favreto não tinha competência para determinar a soltura de Lula. “O
desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade
absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8a Turma
do Tribunal Regional Federal da 4a Região e ainda do Plenário do Supremo
Tribunal Federal”, afirmou. Favreto reafirmou sua decisão e
novamente determinou a imediata soltura de Lula. “Considerando os termos da
decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do
Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA. O
relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto interveio e imaginou
que havia anulado os efeitos da decisão que determinava a soltura de Lula,
colocando um ponto final no vai e vem. Logo em seguida, o desembargador Rogerio Favreto voltou a despachar e negou ter
sido induzido ao erro e insistiu ter competência para determinar a libertação
de Lula por estar no plantão da corte neste domingo e disse que não deve
subordinação a outro colega, mas apenas aos tribunais superiores. Às 19h35,
o
presidente do TRF-4 Carlos Thompson Flores decide manter Lula preso. Ele
endossa o relator Gebran Neto, que suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo
plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente.
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