O contingenciamento orçamentário de 25%
anunciado pelo prefeito eleito João Doria (PSDB) para 2017 também vai afetar
novos investimentos na cidade. Pelo menos no início da gestão tucana. Em
entrevista à TV
Estadão, o economista Caio Megale, futuro
secretário da Fazenda, afirmou que o congelamento afetará todas as áreas, com
exceção apenas de Saúde e Educação. Segundo Megale, o objetivo é equilibrar
despesas e receitas de maneira a conseguir fechar o primeiro ano de governo com
"gasolina no tanque". Na conta do próximo governo, serão
contingenciados de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Nesta conta, está ao menos
parte dos R$ 5,7 bilhões previstos para serem aplicados em investimentos, como
novas obras. A liberação desses recursos previstos no orçamento vai ocorrer de
maneira gradual, segundo determinação de uma junta orçamentária. Medida que, na
prática, significa uma continuidade das políticas adotadas atualmente pela
gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). A junta atual já opina e dá a palavra
final sobre contratos de valores acima de R$ 1 milhão. O segundo desafio, de
acordo com Megale, será reunir recursos para atender às prioridades definidas
por Doria, como a manutenção da tarifa de ônibus em R$ 3,80 ao longo de 2017. De
acordo com o futuro secretário, a decisão de segurar investimentos é necessária
porque há incertezas em relação às receitas de capital, que são as destinadas a
melhorias na cidade. Repasses federais do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), por exemplo, fazem parte dessa previsão, apesar de o volume de recursos
advindos da União nunca suprir a expectativa prevista na lei orçamentária. A atual
gestão assinou convênios da ordem de R$ 8 bilhões, mas não recebeu nem R$ 1
bilhão em quase quatro anos.
