A audiência pública promovida pela Secretaria de Planejamento e Gestão de São Paulo revelou que muitas das antigas demandas de Bauru e cidades da região, reiteradas na manhã desta quinta-feira (14) por diversos segmentos da sociedade civil, dificilmente poderão ser contempladas pelo Orçamento do Estado em 2017, diante da “grande recessão” que acomete a federação. Sem perspectivas de significativas reações para o próximo ano, o comportamento das receitas do governo paulista no primeiro semestre deste exercício aponta que a arrecadação em 2016 será 4% menor do que o previsto.Isso significa que o Estado precisará cortar R$ 7 bilhões do total de despesas, estimadas em R$ 207,1 bilhões para este ano. “O governo federal aponta déficit de R$ 170 bilhões. Diferentemente do que ocorre lá, não temos condições de emitir moeda para cobrir os gastos. Temos que cortar na carne”, observou o assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Maurício Hoffman, que conduziu os trabalhos da audiência pública. Ele atribuiu o quadro negativo à redução da atividade econômica do País, que voltou ao nível de 12 anos atrás. Só a receita proveniente do ICMS, tributo responsável por quase metade da arrecadação paulista, está em queda há 21 meses. O imposto incide sobre as relações comerciais e de alguns setores de serviço. “Alguns estados estão falidos. Em São Paulo, já fazemos um esforço grande para pagar todos os salários no fim do mês”, disse Maurício Hoffman. O interlocutor do governo destacou ainda o comprometimento das receitas com folha de pagamento e encargos. Em 2016, essas despesas consumirão R$ 75,4 bilhões do orçamento. Hoffman defendeu ainda a necessidade de uma reforma previdenciária e ponderou que o Brasil é o único País a não cobrar mensalidades ou outras contrapartidas de estudantes das universidades públicas. O representante da Secretaria de Planejamento afirmou que o trabalho do governo é conciliar as demandas com o tamanho do orçamento do Estado. “Acham que o governador não sabe do que precisa a região de Bauru?”, frisou. Hoffman observou, por fim, que, em períodos de crise, na contramão da queda de receitas, aumenta a dependência dos serviços públicos pela população.
(JCnet)
