Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no
mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários
países e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles. Relações entre
pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 73 países, segundo dados
recentes da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay,
Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao
tema há 11 anos. É a chamada “homofobia de estado”. O número representa 37% do
total de estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo o
relatório, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos
entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita,
Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em
dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias. Em cinco desses
países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos –
não há registro de aplicação específica recente e em dois deles (no Iraque e
nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os
responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias
e grupos não estatais.
(G1)
