O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa
palestrou na última sexta-feira em Florianópolis durante a abertura do Simpósio
das Unimeds do Estado de Santa Catarina. Pela primeira vez, Barbosa falou sobre
a crise política do país e sobre o processo de impeachment contra a presidente
Dilma. O ex-presidente do STF afirmou que, do aspecto jurídico, “todas as
regras institucionais e legais estão sendo observadas e cumpridas”. Porém, para
ele, a alegação que um presidente da República descumpriu regras orçamentárias
é fraca, “porque descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os
governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros
estão virtualmente quebrados”. “Pode-se justificar do ponto de vista jurídico,
quanto às justezas e ao acerto político dessa medida eu tenho dúvidas muito
sinceras”, apontou Barbosa. Para ele, um processo de impeachment “não é só uma
questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político
do que jurídico”. Joaquim Barbosa explicou ainda que o papel do STF exerce em
um processo como este é de controle da legalidade “examinar se o rito está
obedecendo aquilo que está previsto na constituição e na lei”, mas não examina
“se houve ou não as pedaladas fiscais”. A solução, para Barbosa, é organizar
uma nova eleição presidencial. “Vocês deves estar se perguntando: e o que
fazer? Como sair desse impasse? Para mim, a única solução que vai resolver esse
problema de vez é dar a palavra ao povo”, argumentou.
(Band)
