A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher que
recebe pensão por morte do marido compartilhe o benefício com a amante. De
acordo com o Bahia Notícias, o pedido da amante já havia sido negado algumas
vezes, mas o juiz, Marcelo Malucelli, afirmou que “concubinato impuro” não
tiraria o direito à pensão. “Quando se verificam presentes alguns pressupostos
tais como a afetividade, a estabilidade e a ostentabilidade, é possível
presumir a boa-fé da requerente, de maneira que em tais casos não há obstáculo
ao reconhecimento de entidade familiar, no modelo estruturado sob a forma de
concubinato”, declarou o juiz na decisão.
