TRE manda reabrir ações contra prefeito, vice e vereadora de Pederneiras

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou as sentenças de primeira instância que rejeitaram a cassação dos mandatos do prefeito de Pederneiras Daniel Camargo (PSB), do vice Juarez Solana (PV) e da vereadora Durvalina Simões Nabi (PV) e determinou que a Justiça volte a investigar as denúncias contra eles. Os três, junto com a ex-prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha (PV), são acusados por coligação adversária de suposto abuso de poder político e econômico e compra de votos.

Conforme divulgado pelo JC, em fevereiro, o juiz eleitoral da 86ª Zona Eleitoral de Pederneiras, Sérgio Augusto de Freitas Jorge, julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra os agentes políticos. Os autores dos pedidos, os candidatos a prefeito José Eduardo Cury Saleme, o Zé da Purina, e a vice, Jonilce Pranas, o Joãozinho da Farmácia, ambos do PSDB, recorreram, então, ao TRE. Na AIJE, também são autores os diretórios municipais do PSDB, PTB, PMDB e PPS.

No último dia 8, os recursos foram julgados e os juízes do TRE, por votação unânime, decidiram acatar parcialmente os pedidos e, seguindo parecer de cerca de 30 laudas da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), anularam a sentença de primeira instância. Com isso, as duas ações retornam à Justiça de Pederneiras para que as investigações prossigam. Os juízes que participaram do julgamento apontaram necessidade de aprofundamento da análise de documentos e oitiva de testemunhas. Os acórdãos foram publicados ontem.

JCnet