A atual lei de drogas é um dos
principais fatores de aumento da população carcerária brasileira nos últimos
anos. Promulgada em 2006 para que traficantes tivessem as punições
intensificadas e usuários fossem encaminhados não à prisão, mas ao sistema de
saúde, a nova lei tem surtido efeito contrário, superlotando as penitenciárias.
A conclusão é da pesquisa de doutorado defendida pelo sociólogo Marcelo da
Silveira Campos e publicada na Biblioteca Digital da Universidade de São Paulo
(USP). Não bastasse o fato de a população penitenciária brasileira ter
aumentado 77,5% entre 2005 (antes de a lei ser implementada) e 2013, o pesquisador
ainda descobriu que, entre os anos de 2004 e 2009, em São Paulo -
especificamente nos bairros de Itaquera, na zona leste, e Santa Cecília, no
centro -, uma pessoa flagrada portando drogas tinha quatro vezes mais
probabilidade de ser incriminada por tráfico do que notificada por uso. "Muitas
vezes, usuários que deveriam ser enviados, segundo a lei, para unidades de
saúde ou assistência social estão sendo deslocados para as prisões", diz
Campos, professor adjunto da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul. De acordo com dados
do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o
porcentual de pessoas incriminadas por uso ou tráfico de drogas era de 13% em
relação a toda população carcerária brasileira. Em 2014, subiu para 27%.
