O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou a sessão de abertura do
processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), para a próxima terça-feira. Na ocasião, deverão ser sorteados
três deputados. Um deles será escolhido pelo presidente do conselho para ser o
relator do processo que pode resultar em última instância em perda de mandato
de Cunha. “Terei de fazer uma notificação ao presidente, dizendo que
chegou no Conselho de Ética uma representação em seu desfavor e que estou
marcando para terça-feira, às 14h30, a sessão inaugural onde nós vamos abrir o
processo e fazer o sorteio dos deputados que poderão ser escolhidos para
relator”, disse Araújo a jornalistas. A sessão da terça-feira marcará o
início do processo. Segundo o presidente do conselho, o relator
escolhido terá 10 dias para elaborar um parecer preliminar, a partir do momento
em que Cunha for oficialmente notificado. A partir desse parecer, Cunha terá
outros 10 dias para apresentar sua defesa. O conselho tem até 90 dias
para votar o parecer final e encaminhá-lo ao plenário. De acordo com Araújo, o
prazo permite que os pareceres sejam apresentados antes. Ressaltou, no entanto,
que caberá ao relator a condução do processo.
(Band)
