A investigação do Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJ-SP) que apura a conduta do desembargador Otávio Henrique de
Sousa Lima identificou uma série de irregularidades que vão desde fraudes na
distribuição de habeas corpus para que ele julgasse os pedidos (sempre de
bandidos ligados ao crime organizado) a decisões que soltaram traficantes
perigosos sem justificativas razoáveis. Pelo menos seis decisões de habeas
corpus de Sousa Lima são considerados suspeitas. Procurado pela reportagem,
Sousa Lima não respondeu aos pedidos de entrevista. O Órgão Especial do TJ -
formado pelos 12 desembargadores mais antigos do tribunal e outros 12 eleitos -
vai decidir sobre o afastamento do magistrado depois de ele apresentar defesa
prévia. Em despacho, o presidente do TJ-SP, desembargador Jose Renato Nalini,
constatou que há graves suspeitas de que houve fraude para que o desembargador
Sousa Lima fosse o responsável por analisar o habeas corpus em favor de
Welinton Xavier dos Santos, o Capuava, considerado pela Secretaria de Segurança
como o maior traficante de drogas do Estado. Nalini afirmou que, no trâmite que
determina qual será o desembargador que vai decidir sobre um habeas corpus, o
número do caso no sistema de distribuição dos de processos foi colocado com um
digito a mais. Isso fez com que o pedido fosse encaminhado a Sousa Lima, que,
conforme publicou o jornal O Estado de S.Paulo, soltou Capuava por considerar
"frágeis" as provas apresentadas pela polícia. Capuava e mais quatro
homens foram presos, no fim de julho, em uma casa na zona rural de Santa
Isabel, na Grande São Paulo. Lá, foram achados 1,6 tonelada de cocaína pura,
900 quilos de produtos para misturar na droga, 4 fuzis (um deles capaz de
derrubar um helicóptero), uma pistola e carros com "fundo falso" para
transportar a droga, que era distribuída para diversas cidades, segundo o
Departamento de Narcóticos (Denarc).
(Notícias ao Minuto)
