Na mesma semana em que a Polícia Federal, o Ministério Público e a
Justiça Federal do Paraná fizeram uma nova rodada de ações na Operação Lava
Jato na tentativa de mapear novos envolvidos no desvio de
recursos da Petrobras – a coluna vertebral por onde passaram recursos de
R$ 6,194 bilhões – , um procurador federal do Rio de Janeiro entrou com uma
ação em que pede a punição de que a Justiça mantenha a condenação de Elias
Machado de Moraes, acusado de oferecer R$ 50 para que um policial rodoviário
federal o livrasse de uma multa. O caso aconteceu no Espírito Santo. Segundo a
ação, Moraes teria feito uma ultrapassagem em local proibido. Parado pelo
policial, tentou aliviar o flagrante (e 'molhar a mão do guarda', como se diz
popularmente) e ofereceu R$ 50. A Justiça Federal condenou o motorista a
dois anos de reclusão no regime aberto e uma multa diária de R$ 452 por 10
dias. O infrator recorreu da decisão, mas a Procuradoria Regional da República
da 2ª Região (que inclui Rio de Janeiro e Espírito Santo) pediu ao Tribunal
Regional Federal que a sentença seja mantida. O procurador federal Luiz
Fernando Lessa argumentou que a prova – uma gravação feita pelo policial – foi
obtida de forma lícita, já que não foi feito um grampo telefônico, que
precisaria de uma permissão da Justiça. A pena de prisão (ainda que em regime
aberto) para um cidadão que tentou corromper um funcionário público com a
oferta de R$ 50 parece exagerada. Mas como lembra Lessa, mostra que "a
Justiça é para todo mundo. A corrupção é crime, não importa o valor. Não existe
bagatela quando se trata de crime contra a administração pública."
(Último Segundo)
