O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas
nesta quarta-feira (10) a prestação de contas da campanha de reeleição da
presidente Dilma Rousseff neste ano. Todos os sete ministros votaram com a
mesma orientação. O resultado não impede a diplomação da petista, que deve
ocorrer no próprio TSE no próximo dia 18. A regularidade das receitas e
despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido
questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, que defenderam a
rejeição das contas. A Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram
problemas, dizendo que havia apenas erros formais, que não levariam à
desaprovação, punida, em geral, com suspensão de repasses do Fundo Partidário. Num
extenso voto, o relator do caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de
cada um dos questionamentos e ao final recomendou a aprovação das contas com
ressalvas. Ele considerou que problemas encontrados na prestação
não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.
Contas de Alckmin
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não aprovou a prestação de contas
dos gastos da campanha do governador Geraldo
Alckmin (PSDB) à reeleição este ano. Segundo o TRE, a desaprovação das contas
não impede a diplomação dos eleitos. O governador só seria impedido de
continuar no cargo caso não apresentasse a prestação de contas da campanha. A
assessoria do PSDB informou que Alckmin vai recorrer no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O tribunal considerou infração grave o fato de receitas e
despesas de mais de R$ 9 milhões terem sido omitidas das prestações parciais.
Os valores foram declarados apenas na prestação final de contas. De
acordo com o TRE, a decisão se baseou no artigo 36 da Resolução nº 23.406/14,
do TSE, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos
políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de
contas nas eleições de 2014.
(G1)
