A CPI da Covid aprovou requerimento para
que juristas e pesquisadores de universidades apresentem um estudo sobre os
crimes que podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por ações e
omissões no combate à pandemia da covid-19. O objetivo é ter uma avaliação
aprofundada de especialistas sobre as penas que podem ser imputadas a Bolsonaro
e outras autoridades consideradas responsáveis pelo agravamento da crise
sanitária no País. A ideia é que o núcleo de juristas avalie, por exemplo, em
quais crimes podem ser enquadrados atos como desinformação e escolhas
administrativas deliberadamente equivocadas. Apresentado pelo senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o requerimento afirma que o grupo será
liderado pelo professor adjunto de Direito Penal Salo de Carvalho, da Faculdade
Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A CPI já
aprovou a quebra do sigilo telefônico e telemático de pessoas ligadas a
Bolsonaro e integrantes do chamado "gabinete paralelo". O grupo
assessorou o presidente, incentivando o discurso contrário à vacina e defendendo
o tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada para combater o
coronavírus, como a cloroquina.
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