Diante de
várias denúncias relacionadas à incitação ao ódio e preconceito contra a comunidade
nordestina pela internet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou
que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em todos os Estados
levantassem denúncias com o objetivo de que a PGR instaure procedimentos
criminais ou administrativos contra autores de posts preconceituosos na rede. Além
disso, na semana que vem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará a
analisar medidas judiciais contra comunidades ou pessoas que incitem o ódio
contra nordestinos na internet. Uma das páginas de Facebook que já está sob
investigação do Ministério Público Federal e deve ser alvo de ações judiciais
por parte da OAB é a “Dignidade Médica”, que chegou a pregar um “holocausto
contra nordestinos”. a PGR vem recebendo várias denúncias de incitação ao ódio contra
nordestinos não somente no Facebook, como também no Youtube, Twitter e outras
redes sociais. Somente o Ministério Público Federal do Ceará, por exemplo,
recebeu seis representações pedindo investigações contra atos de preconceito na
internet, uma delas páginas ligadas à “dignidade médica”. A ideia da PGR agora
é que parte das investigações seja comandada por Brasília. A decisão toma como
base o volume de representações que vem chegando ao Ministério Público Federal
relacionadas a atos de preconceitos contra nordestinos na internet. Nesse processo de
investigação, os autores dos posts preconceituosos serão chamados a explicar o
teor das citações. O MPF também quer vasculhar perfis falsos, de onde
geralmente saem as citações mais preconceituosas, conforme a análise preliminar
de procuradores que atuam em ações criminais. No caso dos perfis falsos, o MPF
não descarta pedir auxílio da Polícia Federal para identificar números de IPs
(endereços virtuais das máquinas) com o intuito de se chegar aos autores das
frases preconceituosas.
(IG)
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