O ano de 2013, o primeiro após o início do julgamento do mensalão, foi o período em que o Supremo mais julgou e mais abriu ações penais contra políticos em toda a sua história. O número de processos do gênero abertos contra políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu mais de seis vezes e a quantidade de ações penais julgadas pela Corte quadruplicou em comparação com todo o ano de 2012. Conforme os dados do STF, em 2012, quando o mensalão foi julgado, os ministros aceitaram a abertura de 23 ações penais, número que chegou a 149 neste ano. Até então, o ano de 2011 havia sido o recordista em ações penais instauradas: 72 ações abertas em um ano. Do outro lado, a quantidade de casos em que houve o desfecho cresceu de 15 ações em 2012 para 63, até a segunda semana de dezembro. O recorde anterior de ações julgadas era 2010, com 23 ações penais analisadas pela Corte. Instrumento jurídico pelo qual o Judiciário examina a existência de um crime, as ações penais só são abertas quando o juiz entende que existem indícios suficientes no inquérito – aberto pelo Ministério Público, no caso de uma ação pública - para julgamento.
(IG)
0 comments:
Postar um comentário