A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para
considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da
sociedade. Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que
questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de
atendimento aos cidadãos em geral. O processo começou a ser julgado no dia 15 e
a sessão virtual vai até o dia 26. A discussão envolve direitos previstos na
Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de
neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.
25 novembro 2024
Reginaldo Monteiro
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