O Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão
ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, afirmou que prisões do estado de São Paulo submetem presos a trabalho escravo, entre outras graves violações de direitos humanos.
O relatório foi enviado na segunda-feira (1º/10) ao Ministério Público, ao
Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas e ao governo de São Paulo. Os peritos federais inspecionaram
prisões paulistas em outubro do ano passado. Em duas delas, constataram
trabalho escravo por parte dos detentos, entre outras ilegalidades. A apenas 20
quilômetros da capital paulista, na penitenciária penitenciária Adriano Marrey,
em Guarulhos (SP), a maior parte do trabalho não é remunerado ou usado para a
remição da pena. Na cozinha, a jornada de trabalho dura 14 horas diárias, das
4h30 às 18h30. A remuneração, quando houve, foi de R$ 9 ao mês. Em outro trecho
do relatório, o órgão federal registrou que um preso morreu depois de esperar
por uma semana para receber atendimento médico após uma fratura nas costelas.
02 outubro 2024
Reginaldo Monteiro
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