A Justiça
de São Paulo determinou a penhora de R$ 88,9 mil das contas do deputado federal
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em um processo de indenização por danos morais movido
pela jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha
de S.Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª
Vara Cível de São Paulo, após o deputado não cumprir o pagamento no prazo
estabelecido. As informações são
da Folha de S.Paulo. O valor bloqueado
inclui R$ 35 mil referentes à indenização, além de custos processuais,
honorários advocatícios e penalidades pelo atraso no pagamento. A penhora foi
feita em caráter provisório, pois ainda há um recurso pendente no Supremo
Tribunal Federal (STF), onde o parlamentar contesta a condenação. Em agosto,
após um pedido da jornalista, a primeira instância havia ordenado o pagamento,
mas Eduardo Bolsonaro alegou que o montante era excessivo. "Determino a
penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s),
existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante
bloqueio de valores até o limite da dívida executada", diz a sentença que
autorizou o bloqueio.
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