09 fevereiro 2024

8/1: Moraes vota para condenar mais 15 acusados de atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (9/2) para condenar mais 15 acusados pela Procuradoria-Geral da República de executarem os atos golpistas do dia 8/1 de 2023. As penas propostas pelo ministro variam de 14 a 17 anos de prisão. Os casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual da Suprema Corte. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 20 de fevereiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; associação criminosa. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.

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