A criação de
um grupo de trabalho para debater
um novo texto do projeto de lei (PL) que
pretende regulamentar as redes sociais ainda aguarda definição do
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a
estruturação desse colegiado na semana passada, o que ainda não ocorreu. Enquanto
isso, não há data prevista para início dos trabalhos ou definição de quem serão
os membros. Todas essas decisões são prerrogativas do presidente da Câmara, que
chegou a dizer que a duração do grupo seria de 30 a 45 dias. O projeto das
redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020 e
estava parado na Câmara desde o ano
passado, até o tema voltar à tona com o embate público entre o dono
"X" (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
21 abril 2024
Reginaldo Monteiro
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