A criação de
um grupo de trabalho para debater
um novo texto do projeto de lei (PL) que
pretende regulamentar as redes sociais ainda aguarda definição do
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a
estruturação desse colegiado na semana passada, o que ainda não ocorreu. Enquanto
isso, não há data prevista para início dos trabalhos ou definição de quem serão
os membros. Todas essas decisões são prerrogativas do presidente da Câmara, que
chegou a dizer que a duração do grupo seria de 30 a 45 dias. O projeto das
redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020 e
estava parado na Câmara desde o ano
passado, até o tema voltar à tona com o embate público entre o dono
"X" (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
21 abril 2024
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês em que as mães eram meninas de até 14 anos. A legislação brasilei...
-
No golpe bem-sucedido, a unanimidade é a opinião do chefe da organização criminosa. No golpe falhado, a unanimidade converte-se em solidão n...
-
O governo Trump planeja encerrar o financiamento da Gavi, organização global de saúde que ajuda no fornecimento de vacinas para países de pa...
-
Logo depois do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível até 2030, Bolsonaro pediu doações em dinheiro para pagar mu...
-
Bolsonaro não pode ter consumido, no final de 2022, toda a coragem que juntou para fugir para os Estados Unidos antes do 8 de janeiro. Deve ...
-
Jair Bolsonaro assistiu ao julgamento do STF do gabinete do filho e senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). Transformado em réu, reencarnou a vers...
-
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bol...
-
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou descontentamento nos bastidores da Corte ao suspender o julgame...
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (25), à análise do caso envolvendo oito denunciados pela Procuradoria-Ger...
0 comments:
Postar um comentário