O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de
lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas
comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto
possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta
será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em
2022. A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários
- dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). A
legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para
condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano
para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de
ressocialização.
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