Esta quinta-feira (1º/2)
marca a abertura do Ano Judiciário de 2024. A partir de agora, Supremo Tribunal
Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
retomam os julgamentos em plenário. Assim, os prazos processuais, que estavam
suspensos devido ao recesso, voltam a correr. No STF e no STJ, as cerimônias de
abertura ocorrem às 14h. No TSE, às 19h. A solenidade na Suprema Corte deve
contar com a presença de representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral
de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da
República, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), confirmou presença. Em fevereiro, o STF terá seis
sessões de julgamento. A pauta da primeira sessão retoma discussões iniciadas
no ano passado sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para
pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda”, para aposentadorias e
benefícios de quem contribuía à Previdência antes de 29 de novembro de 1999.
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