A Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira, 30, a decisão que
manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. O
colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do
caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado.
A defesa do ex-policial recorreu ao Supremo para derrubar decisão anterior do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão. Entre os argumentos
apresentados, os advogados afirmaram que Freitas passa por "graves
transtornos mentais" e não há condições adequadas para tratamento na
prisão. Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que
não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de
saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.
0 comments:
Postar um comentário