A Câmara dos Deputados
aprovou nesta segunda-feira (3/7) o projeto de lei que cria o programa Escola
em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas
na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado. O
texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho
(União-PE), para o Projeto de Lei 2617/23, do Poder Executivo. O projeto prevê
cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. O programa
será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de
assistência técnica. Segundo o substitutivo aprovado, será admitido ainda o uso
dos recursos para fomentar as matrículas no ensino médio em tempo integral
articulado à educação técnica. Ao encaminhar a proposta, o ministro da
Educação, Camilo Santana, explicou que a meta inicial é viabilizar 1 milhão de
novas matrículas e ampliar para, pelo menos, 25% o percentual nacional dessa
carga horária.
(AgênciaCâmara)
0 comments:
Postar um comentário