Denúncia do MP contra Nikolas Ferreira: ‘Perversa violência psicológica’ e seguidores ‘incitando ódio’

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado, nesta terça-feira, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de LGBTfobia, equiparado, por lei, ao racismo. Na peça apresentada pelo MPMG, o órgão argumenta que o então vereador de Belo Horizonte foi preconceituoso, desrespeitou o princípio da dignidade previsto pela Constituição Federal e proferiu um discurso de ódio quando expôs uma adolescente transexual. Em junho passado, Ferreira compartilhou imagens de uma aluna, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola privada da capital mineira. Na ocasião, Ferreira divulgou um vídeo criticando a presença de uma aluna transexual, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. Por este motivo, as vereadoras do PSOL Iza Lourença e Bella Gonçalves entraram com uma denúncia por LGBTFobia e violação do artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do menor de idade, abrangendo a preservação da imagem e da identidade. No documento ao qual o GLOBO teve acesso, os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva pedem, para além da condenação, a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato federal e indenização por danos morais.