Após sucessivos bloqueios
orçamentários, o governo do presidente Jair Bolsonaro caminha para zerar o
caixa destinado para o ano de 2022. Segundo o jornal Folha de São Paulo, restam
apenas R$ 2,4 bilhões para pagar despesas discricionárias de todos os
ministérios até o fim do ano, colocando em cheque até mesmo os pagamentos
ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro
Nogueira, consultou o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a
possibilidade de abrir créditos extraordinários para bancar algumas despesas
relacionadas ao INSS. O TCU ainda não se manifestou sobre o pedido, mas,
segundo a regra de ouro, o governo não pode se endividar para pagar despesas
correntes. O governo alega que a redução acelerada da fila de espera
elevou o número de beneficiários e, portanto, aumentou o gasto acima do
esperado. O buraco nas despesas obrigatórias é estimado em R$ 22,3
bilhões, dos quais 70% correspondem à Previdência. A Casa Civil alega que o
exercício de 2022 apresenta "situação atípica" e questiona se o
"crescimento imprevisível e extraordinário de despesa obrigatória,
conjugada com a ausência de instrumentos legais adequados à demanda por crédito
adicional em função de restrições temporais" seria motivação suficiente
para a abertura de crédito extraordinário.
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