Em um
manifesto divulgado nesta quinta-feira (9), 28 subprocuradores-gerais da
República defendem que as instituições ajam de forma "firme e serena"
para "refrear atentados" contra a democracia. O
texto diz ainda que os atos antidemocráticos e golpistas de 7 de setembro,
capitaneados pelo presidente Jair Bolsonaro, representaram uma triste
demonstração de falta de apreço pelos valores democráticos. "Pugnamos pela
atuação firme, serena e intransigente das instâncias competentes de controle e
responsabilização no sentido de refrear os atentados ao Estado democrático de
Direito e garantir sua perenidade", afirmaram os subprocuradores. Os
subprocuradores-gerais estão abaixo somente do procurador-geral da República,
Augusto Aras, na hierarquia da Procuradoria-Geral da República. Ao contrário do
manifesto de seus colegas, Aras fez um discurso na quarta-feira (8) em que tratou como "uma festa cívica" os atos do dia 7.
No manifesto, os subprocuradores ressaltaram que as instituições estão sendo
dia a dia corroídas e, os valores da Constituição, "aviltados". "Nos
rotineiros tempos de Estado democrático de Direito, nós, membros do Ministério
Público Federal, afeiçoamo-nos à institucionalidade, ao culto prioritário da
lei e à sua fiel execução. Transposta, todavia, esta curial fronteira, cabe-nos
apontar para o grave momento a que poderemos chegar, caso rompa-se
peremptoriamente a barreira da institucionalidade. As instituições estão sendo
quotidianamente vilipendiadas; os valores constitucionais aviltados",
continua o manifesto.
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